Pelo menos no lugar de Amêndoa temos tido bastantes problemas com o sinal da TDT, pelo que entramos em contacto com a ANACOM.
Foi reportada a seguinte situação:
“O sinal televisivo é, claramente, fraco. Penso terem reduzido, nos últimos tempos, o sinal nas antenas transmissoras. Já houve alturas em que a transmissão televisiva ocorria sem problemas a todas as horas. Nas duas últimas semanas só é possível ver televisão nas horas de menos afluência, isto é, a partir das 20 horas até às 11 horas da manhã não há sinal. Agradeço a resolução do problema o mais rápido possível.”
Entretanto recebemos a seguinte resposta por parte da ANACOM:
“Agradecemos o seu contacto e informamos que analisámos a sua comunicação sobre televisão digital terrestre (TDT). Sobre o assunto que nos expôs, consideramos importante prestar-lhe alguns esclarecimentos que entendemos úteis.
1. Conheça as condições de acesso à TDT nas zonas de cobertura por satélite:
De acordo com o título habilitante atribuído à PT Comunicações para a prestação do serviço de TDT em Portugal, este operador pode, em alguns casos, assegurar o acesso ao serviço de televisão digital através de meios complementares (no caso, por satélite - DTH), desde que a percentagem de população servida por esta tecnologia não ultrapasse os 12,8%. Por este motivo, é recomendação da ANACOM que, antes de se prepararem para a TDT, os utilizadores confirmem junto da PT Comunicações qual o tipo de cobertura disponível nas suas moradas, através da página na Internet http://tdt.telecom.pt ou do número gratuito 800 200 838.
Com efeito, considerando a informação disponível em http://tdt.telecom.pt, a localidade de Amêndoa, na freguesia de Olalhas, concelho de Tomar (associada ao código postal 2300-064), será, efetivamente, uma zona com probabilidade reduzida de cobertura TDT, pelo que o acesso ao serviço gratuito de televisão digital será assegurado através de satélite.
O operador habilitado está obrigado a disponibilizar às populações residentes em zonas satélite ou DTH, pelo menos, os mesmos serviços que garante nas zonas cobertas por via terrestre, bem como níveis de serviço e condições de acesso dos utilizadores finais equiparáveis.
Assim, o preço do primeiro Kit TDT Complementar (DTH) - que inclui o descodificador, o telecomando, cabos de ligação e um smartcard, e que poderá ser adquirido em qualquer das lojas da PT Comunicações indicadas em http://tdt.telecom.pt//recursos/apresentacoes/Lista%20de%20Pontos%20de%20Venda%20TDT%20Complementar.pdf -, bem como do primeiro descodificador adicional, é, para as pessoas que não possuam serviços de televisão paga nas suas moradas, de 30 euros, após comparticipação, valor em linha com o preço médio de descodificadores TDT vendidos entre outubro de 2011 e fevereiro de 2012.
Para solicitar a comparticipação para a aquisição dos primeiro e segundo Kits DTH deve proceder de uma das seguintes formas:
i) Adquirir o equipamento pelo valor total (77 euros), sendo depois devolvido o montante fixado para a comparticipação (47 euros), após envio para o apartado postal do Serviço TDT de formulário de comparticipação preenchido e dos documentos comprovativos exigidos pela PT Comunicações (saiba mais em http://tdt.telecom.pt/custos/Default.aspx?code=XzX652);
ii)
Encomendar o Kit DTH e, após confirmação da PT Comunicações, no prazo de 5 dias úteis, do cumprimento de todos os requisitos necessários para a comparticipação, levantar o equipamento na loja pagando apenas 30 euros por Kit (até um máximo de dois por casa).
Encomendar o Kit DTH e, após confirmação da PT Comunicações, no prazo de 5 dias úteis, do cumprimento de todos os requisitos necessários para a comparticipação, levantar o equipamento na loja pagando apenas 30 euros por Kit (até um máximo de dois por casa).
À comparticipação acima referida acresce, para os titulares do Rendimento Social de Inserção, os reformados e pensionistas com rendimentos até 500 euros e os portadores de um grau de deficiência igual ou superior a 60%, um subsídio equivalente a 50% do valor pago pelo equipamento.
Se pretender, pode ainda solicitar a instalação dos equipamentos à PT Comunicações, que deve assegurar esse serviço pelo valor máximo de 61 euros (este valor inclui a antena parabólica, a cablagem e o trabalho de instalação da antena e do descodificador).
Neste contexto, salientamos que foi instituído pela ANACOM, por deliberação de 23 de março de 2012, um subsídio adicional de instalação, no valor de 61 euros - que colocará o valor final a suportar pelo utilizador para a realização desta operação em 0 euros -, a atribuir a beneficiários do programa de subsidiação destinado a cidadãos carenciados que:
Neste contexto, salientamos que foi instituído pela ANACOM, por deliberação de 23 de março de 2012, um subsídio adicional de instalação, no valor de 61 euros - que colocará o valor final a suportar pelo utilizador para a realização desta operação em 0 euros -, a atribuir a beneficiários do programa de subsidiação destinado a cidadãos carenciados que:
- Tenham 65 ou mais anos de idade;
e
- se encontrem em situação de isolamento social, por razões conjunturais ou estruturais.
- se encontrem em situação de isolamento social, por razões conjunturais ou estruturais.
Para se candidatar a este subsídio, o interessado deverá apresentar documento emitido pela Segurança Social (diretamente ou através de instituição que com esta colabore de forma institucional) confirmando que preenche os requisitos acima indicados, juntamente com o pedido de atribuição deste subsídio adicional.
Finalmente, não queremos deixar de assinalar que a PT Comunicações deve proceder ao reembolso das despesas em que incorram os utilizadores que, tendo comprovadamente sido incorretamente informados por aquele operador, tenham adquirido equipamentos para receção terrestre em zonas que se venha a verificar serem de recepção por meios complementares.
2. Onde pode obter mais informação:
Se tem dúvidas sobre a TDT, ligue gratuitamente o número 800 200 838, aceda aos sítios na Internet www.tdt.telecom.pt e www.facebook.com/tdtoficial ou dirija-se à sua Câmara Municipal, Junta de Freguesia ou ao Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) mais perto de si.
3. A TDT no Portal do Consumidor da ANACOM:
Visite a secção "Televisão Digital" do nosso Portal do Consumidor em http://www.anacom-consumidor.com/home/televisao-digital.html.
Com os melhores cumprimentos;
Com os melhores cumprimentos;
Maria Core-Real
Chefe da Divisão de Apoio aos Consumidores e Atendimento ao Público”
No meu caso e penso que para uma grande maioria da população da nossa zona estas informações já vêm um pouco tarde.
Com dinheiro que gastaram em anúncios de televisão que nada explicavam bem que poderiam ter enviado um panfleto explicativo com estas notas, mas claro que não interessava que estes dados fossem divulgados em larga escala. Enfim é o país que temos.
